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1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é 65.137.543 FABIANA PEDROSA MAIA MACHADO, CNPJ 65.137.543/0001-09, com sede na Rua Guido Ciolette, 25, Barreiro, Belo Horizonte/MG, CEP 30642-012.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): privacidade@folhadocidadao.online

2. Dados coletados

Coletamos apenas dados estritamente necessários para o funcionamento do portal:

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para:

4. Base legal

O tratamento de dados ocorre com base em: legítimo interesse (artigo 7, IX da LGPD) para funcionamento do site; consentimento (artigo 7, I) para formulário de contato; cumprimento de obrigação legal (artigo 7, II) quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

A Folha do Cidadão não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Compartilhamento pode ocorrer apenas com provedores de infraestrutura (hospedagem) e em cumprimento de ordem judicial.

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7. Retenção de dados

Dados de navegação são retidos por até 12 meses. Dados de contato são retidos pelo tempo necessário para responder à mensagem e, no máximo, por 24 meses após o último contato.

8. Direitos do titular

Conforme a LGPD, o titular tem direito a:

Para exercer esses direitos, envie e-mail para privacidade@folhadocidadao.online.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda acidental ou destruição. Apesar disso, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas na página inicial do portal. Versão vigente: abril de 2026.